Política de Privacidade

Última atualização: [03/05/2025]

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei Portuguesa de Execução do RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:
Nome/Entidade: Associação Cultural Jardim das Hespérides
NIF/NIPC: 514575581
Email de contacto: jardimdashesperides.associacao@gmail.com
Endereço: Travessa Maria Adelaide Ribeirete, 6, 2510-044 Óbidos

2. Que dados recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Nome completo
Email
Número de telefone
Dados de faturação (em caso de compras ou serviços)
IP, localização, tipo de dispositivo e navegador (via cookies/analytics)

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados para:

Processamento de encomendas e emissão de faturas
Responder a pedidos de contacto
Enviar newsletters e comunicações comerciais (com consentimento prévio)
Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Fundamento legal

Tratamos os seus dados com base em:

Consentimento (newsletter, formulários)
Execução de contrato (compras ou serviços)
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo (análise de tráfego e segurança)

5. Partilha de dados

Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto:

Prestadores de serviços que colaboram connosco (ex. alojamento, faturação)
Cumprimento de obrigações legais com autoridades competentes

Todos os parceiros atuam sob contrato de confidencialidade e em conformidade com o RGPD.

6. Período de conservação

Os dados são conservados:

Enquanto houver relação comercial ou consentimento válido
Ou durante o período legal obrigatório (ex: faturas – 10 anos)

7. Direitos do titular dos dados

Tem o direito de:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento a qualquer momento
Solicitar a portabilidade dos dados
Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)

Para exercer os seus direitos, envie um email para:

jardimdashesperides.associacao@gmail.com

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência no site. Pode consultar a nossa Política de Cookies abaixo.

10. Alterações à política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. Recomendamos que a consulte regularmente.

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Email: jardimdashesperides.associacao@gmail.com

Política de Cookies

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O que são cookies?

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Marketing: Mostram publicidade relevante com base nos seus interesses.

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Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. Consulte esta página para estar a par de eventuais mudanças.

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